Com a presença de representantes do executivo, secretário de administração e planejamento, Wendes Oliveira, secretário de governo, Severino Ferreira, secretário de ação social, Dijailson Silva, secretário de saúde, Dr. Marco Pontes e o contador Vilmar Pires, vereador Francisco Pergentino e segmentos da sociedade aconteceu a Audiência Pública sobre o tema: Discussão e Elaboração do Plano Plurianual – PPA /2018/2021, lei de Diretrizes Orçamentária LDO 2018 e Lei Orçamentária Anual LOA 2018.
A Audiência Pública foi realizada nesta quinta-feira, 21 de julho, no auditório da EREM João Pessoa Souto Maior.
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A Audiência Pública teve como objetivo capitar informações para a formalização da Lei Diretrizes Orçamentária LDO, Lei Orçamentária Anual LOAS e Plano Plurianual PPA, tendo como base a Resolução 01/2009, do Tribunal de Contas no Plano Diretor e Plano de Governo, e os instrumentos estratégicos de planejamento, bem como mapear as iniciativas do potencial de convergência e ação sinergética para trabalhar o comprimento das metas dos ODS nas escalas local e metropolitana.
“O Plano Diretor é um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação de uma política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados”, explicou o secretário de administração e planejamento, Wendes Oliveira.
Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são formados pelos 17 objetivos e devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.
Conheçam quais são estes novos Objetivos Globais:
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
A Audiência Pública foi realizada nesta quinta-feira, 21 de julho, no auditório da EREM João Pessoa Souto Maior.
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A Audiência Pública teve como objetivo capitar informações para a formalização da Lei Diretrizes Orçamentária LDO, Lei Orçamentária Anual LOAS e Plano Plurianual PPA, tendo como base a Resolução 01/2009, do Tribunal de Contas no Plano Diretor e Plano de Governo, e os instrumentos estratégicos de planejamento, bem como mapear as iniciativas do potencial de convergência e ação sinergética para trabalhar o comprimento das metas dos ODS nas escalas local e metropolitana.
“O Plano Diretor é um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação de uma política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados”, explicou o secretário de administração e planejamento, Wendes Oliveira.
Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são formados pelos 17 objetivos e devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.
Conheçam quais são estes novos Objetivos Globais:
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
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