A intervenção é de autoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) e pede o afastamento do Prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano Lins. Segundo o órgão, o prefeito teria cometido irregularidades na construção de escolas, realizando licitações consideradas fraudulentas, além de ter indícios de cometer crimes como desvio de valores da Previdência Social e no recolhimento de contribuição para a Receita Federal.
O documento foi formulado pelo Ministério Público de Contas por meio do procurador-geral Cristiano Paixão e já foi encaminhado pela relatora e conselheira Tereza Duere que juntado ao pleno do TCE foi acatado por unanimidade na manhã de hoje, quarta-feira (7).
O prefeito ainda não foi afastado. Para que isto ocorra será necessário o encaminhamento do processo para o Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guera. Após a avaliação dele, ainda será preciso a avaliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Por fim, se todos os trâmites transcorrerem pela interversão, o Governador Paulo Câmara (PSB) deverá nomear interventor que administrará o município até dezembro de 2016. O vice-prefeito Rafael Prequé (PSB) não corre o risco de assumir.
GN
Nenhum comentário:
Postar um comentário