quinta-feira, 28 de maio de 2015

Banda Mazamorra se apresenta no São João 2015 em Caruaru

No próximo sábado (30) a Banda Camociense Mazamorra estará se apresentando no polo Alternativo Mestre Azulão no São João de Caruaru. O Mazamorra é uma banda em aprendizado, formada em 2005, em Camocim de São Félix, com a ideia de tocar uma boa música acompanhada por letras instigantes e reflexivas. A receita foi juntar influências de Pernambuco ao velho e bom rock’n roll em composições que chamam atenção para as questões sociais, pessoais e as relações cotidianas. 

O nome da banda, Mazamorra, tem origem na civilização Omelca, é um prato ainda hoje apreciado por muito sul-americanos e faz lembrar o nosso Munguzá. É uma reunião de coisas boas que alimenta, nesse caso, o espírito! Assim o Mazamorra apresenta sua alquimia musical.

ATENÇÃO! Pernambuco ganha nono dígito a partir de domingo

A partir do próximo domingo (31) os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país.

Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato "9XXXX-XXXX". A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.
 
A medida é uma decisão da Anatel, pela Resolução nº 553, que foi publicada em 14 de Dezembro de 2010. O nono dígito será implementado em todos os estados brasileiros até o fim de 2016.
 
Diário de Pernambuco 

Estudantes de Educação Física promovem Torneio de Tênis

Evento visa promover a modalidade esportiva e estimular práticas saudáveis

A rotina cada vez mais veloz e estressante vem aumentando a procura por práticas que desenvolvam habilidades e reservem um tempo para relaxamento. O tênis surge como uma modalidade esportiva que além de velocidade, exige disciplina e cálculo. Nessa perspetiva, alunos do 5º período do curso de Licenciatura em  Educação Física realizam no próximo  sábado (30/05), a  partir das 8h, o I Torneio de Tênis da Faculdade Asces. A atividade acontece no Campus II da Instituição,  dentro da disciplina Planejamento e Organização de Eventos Esportivos, ministrada pelo professor Thiago Seixas.

O evento terá por foco alunos das diversas graduações, mas será aberto para apreciação do público. O ingresso é um quilo de alimento não perecível, que será remetido ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA). Para os organizadores do evento, a realização do torneio é uma oportunidade para promover a modalidade esportiva, viabilizando o esporte como conteúdo para entrada na grade curricular dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física.

“Com a divulgação desse esporte, faremos também o uso da quadra de tênis da faculdade, visto que a integração e a socialização dos alunos de todos os cursos e público em geral é fundamental para oportunizar mais conhecimentos e experiências”, ressalta Rafaella Couto, aluna do 5º período de Licenciatura de Educação Física.

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.
O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que votou a favor da matéria “de cabeça erguida” por considerar que se trata de uma minirreforma da Previdência Social do Brasil.
– É preciso corrigir o que está errado, porque o Brasil é um dos poucos países onde não há carência do número de contribuições para se ter direito à pensão – observou.
Apesar de apoiar a proposta de flexibilização do fator previdenciário, mas impedido regimentalmente de votar o texto em separado, o líder dos democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusou a medida de prejudicar as viúvas e os trabalhadores com problemas de saúde.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”, transferindo a conta dos seus erros para os trabalhadores. Ele ainda criticou a interferência do Estado nas relações familiares.
– O governo do PT quer escolher a data da morte das pessoas e definir com que idade elas devem escolher seus parceiros, mesmo dentro de um regime de contribuição – disse.
Pensão por morte
A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.
O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.
Tabela de duração das pensões
De acordo com a MP, a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade, e não a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:
- 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade
- 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos
- 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos
- 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos
- 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos
- Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos
Além disso, quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para se ter o benefício, o cônjuge terá ainda assim direito a uma pensão, mas somente durante quatro meses. O texto original não previa a concessão desse benefício temporário.
Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.
A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.
Exceções
No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.
Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.
Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.
As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.
A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.
Auxílio-doença
Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.
O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.
Perícia médica
Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.
Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o que considera a terceirização para os peritos médicos. Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, a medida trará um “novo perfil para a área” e deve acabar com todo tipo de manipulação, o que seria uma luta da categoria.
Fator Previdenciário
Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.
O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA) a modificação do fator previdenciário é necessária porque é apara o aposentado por incluir a expectativa de vida no cálculo do benefício.
Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e vários outros senadores favoráveis à aprovação da proposta, questionaram a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essa parte da medida provisória. Ao contrário de Omar Aziz (PSD-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que defenderam um voto de confiança no governo, acima das questões político-partidárias.
Vigência
Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.
 Da Agência Estado

CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
Governistas e oposição apoiaram a proposta. Ao todo, foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção.
Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.
Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encenrrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política, como a proposta de ampliar os mandatos de quatro para cinco anos. A tendência é de aprovação.
 NE10

Funase emite nota e confirma mortes de dois internos na unidade de Caruaru

NOTA  OFICIAL – A Funase informa que a Corregedoria da instituição vai abrir uma sindicância para apurar os fatos e responsabilidades da rebelião ocorrida na noite desta quarta-feira (27), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste. Na ocasião, infelizmente, dois socioeducandos morreram. Outros nove internos ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU e encaminhados para unidades de saúde.
A rebelião começou no início da noite e imediatamente policiais militares e o Corpo de Bombeiros foram acionados. Os bombeiros foram acionados para apagarem o fogo dos colchões queimados pelos internos. O tumulto foi controlado por volta das 20h30. As polícias Civil e Científica, além do Instituto de Criminalística (IC), também foram acionados. A sindicância da Corregedoria da Funase será feita paralela às investigações policiais.
Os detalhes sobre o que motivou a rebelião serão apurados nas investigações da Polícia Civil e da Corregedoria. A Funase informa, ainda, que os familiares dos adolescentes feridos e mortos terão todo o apoio e suporte necessários tanto sobre informações quanto para o funeral.
Blog do Mário Flávio.

TCE de Pernambuco alerta prefeituras para a situação grave no controle das despesas com pessoal

O TCE de Pernambuco emitiu alertas às prefeituras sobre o comprometimento da receita municipal com despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que o TCE deve alertar as prefeituras que apresentem despesa com pessoal maior que 48,6% de sua Receita Corrente Líquida (art. 59, § 1º, II). Um levantamento da Coordenadoria de Controle Externo do TCE apontou que 165 das 184 prefeituras estão nessa condição, das quais 115 prefeituras (62,5%) já extrapolaram o limite de despesa com pessoal previsto na LRF (54% da Receita Corrente Líquida). Os dados referem-se a dezembro de 2014 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios (SISTN) do Ministério da Fazenda e de prestações de contas eletrônicas enviadas ao TCE.
Com o objetivo de que medidas de controle da despesa com pessoal sejam adotadas pelas prefeituras, são enviados alertas em três situações. A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida (RCL), para as prefeituras que estão neste intervalo, considera-se que foi ultrapassado o “limite de alerta”. Para este caso não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é, de fato, chamar a atenção. Foram oficiadas 14 prefeituras nesta situação.
A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL: para as prefeituras que estão neste intervalo diz-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal. São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. Foram emitidos alertas para 36 prefeituras nesta situação.
E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL: neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, além da possibilidade de punições ao gestor. Já extrapolaram o “limite legal” e foram alertadas para tomar medidas nos prazos e condições da LRF, visando à redução do percentual de sua despesa com pessoal, 115 prefeituras.
No final deste mês se encerra o prazo para divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal com os dados do 1º quadrimestre de 2015, a partir do mês de julho o Tribunal enviará novos alertas referentes a esse período.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/05/2015.
Agreste Hoje

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