A equipe do Núcleo de Engenharia do TCE-PE reuniu-se na última semana com um especialista da Universidade de Pernambuco (UPE), representantes de três municípios e técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para discutir um projeto de destinação adequada do lixo em municípios de pequeno porte.
O encontro definiu os preparativos do projeto piloto que busca viabilizar soluções para o destino de resíduos sólidos e o reaproveitamento energético de rejeitos em municípios de até 30 mil habitantes. Rejeitos são resíduos sólidos que não podem ser reutilizados nem reciclados.
O objetivo do Tribunal, com apoio da CPRH é, a partir da técnica do professor especialista Sérgio Perez (UPE), oferecer soluções individualizadas para as prefeituras. “O papel do Tribunal, como órgão técnico, é de mediação. O objetivo é facilitar esse projeto que tem grande potencial, mas depende da ação das prefeituras. A busca é por soluções de baixo custo e que consigam um bom resultado", disse Paulo Henrique Cavalcanti, da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul.
Desde 2014, quando o despejo de resíduos em "lixões" se tornou ilegal, o TCE faz um diagnóstico anual, a partir de dados da CPRH. Pelo menos 110 prefeituras ainda estão irregulares, destinando o lixo de forma inadequada. "Este ano, com base nessas irregularidades, o Tribunal está formalizando processos e enviando representações ao Ministério Público. Diagnosticamos que cerca de 90% das situações ilegais acontecem em municípios de pequeno porte. Diante disso, resolvemos não só punir, mas buscar alternativas", disse Paulo Henrique.
PROJETO - Os três municípios convidados para participar do plano inicial foram Sairé, que já possui um aterro sanitário de pequeno porte e um programa de educação ambiental implementado junto à população; Bonito, devido aos investimentos no turismo ecológico; e Toritama, responsável por grande produção de lixo têxtil.
"Sairé está um pouco à frente das outras cidades de pequeno porte, pois, após o recolhimento do lixo, realiza a separação de resíduos para reciclagem e dos rejeitos, que são enviados para o aterro sanitário. O município vai ser utilizado como modelo e, a partir dele, viabilizar o reaproveitamento energético dos rejeitos. A matéria orgânica seria aproveitada para produzir biogás através de biodigestores e o material não-orgânico passaria pelo processo de pirólise. Essas técnicas transformam o resto do lixo em energia elétrica ou em combustível", explicou Pedro Teixeira, auditor do controle externo, da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual/NEG.
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