Foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, em primeira votação, o projeto da nova Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (28), durante sessão extraordinária que contou com a presença de todos os 23 vereadores. O projeto de lei do poder executivo não obteve a aprovação mínima de dois terços dos votos. Foram 15 votos favoráveis, sete contrários e houve uma abstenção.
A proposta precisava de dois terços dos votos para ser aprovada em primeira votação. Ou seja, eram necessários pelo menos 16 votos a favor da transferência da Feira da Sulanca. Segundo o trâmite processual da casa, são necessárias duas aprovações da iniciativa de lei do executivo e deve realizada uma segunda votação na quinta-feira (30), às 20h. Se for novamente reprovado, ele só pode voltar a ser discutido no prazo mínimo de um ano.
A sessão extraordinária foi acompanhada pela população não somente dentro da Câmara de Vereadores do município, mas até mesmo do lado de fora. Um “telão” foi disponibilizado para aqueles que tiveram a entrada impedida – segundo a gestão da casa legislativa, para evitar tumulto devido ao excesso de público.
Com as galerias lotadas, a sessão era prevista para começar às 20h e foi liberado o acesso da população ao local por volta das 19h30, após “apitaço”, cartazes e protestos que fecharam o acesso à câmara de vereadores pela rua XV de Novembro, no Centro de Caruaru. A Guarda Municipal foi acionada para manter a tranquilidade no prédio. A Polícia Militar também deu apoio na segurança da área.
Algumas pessoas acompanharam do “telão”
(Foto: Joalline Nascimento/G1)
Votação
O vereador Gilberto de Dora (PSB) foi um dos que votaram contra o projeto. “Na minha opinião, o projeto não foi discutido com a categoria. Meu voto será contra a transferência, é um voto técnico, é um voto de responsabilidade, olhando para aqueles menos favorecidos”, afirmou o parlamentar.
O vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) foi o único que se absteve de votar. Ele justificou o posicionamento: “Sou contra o projeto que veio para cá, que não me deixou com segurança para votação, retirar a feira e eu ficar com o peso na consciência de que votei errado. Por segurança, achei melhor me abster. Sou a favor da retirada da feira, mas com um projeto que me dê essa segurança”, declarou. Ele ainda completou que na próxima reunião irá permenecer com o mesmo posicionamento, já que o projeto é o mesmo.
O vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) votou a favor. Ele conta que não esperava o voto contra de Demóstenes Veras (PROS) e a abstenção de Ranilson, visto que eles são parlamentares de situação. “Pra mim foi uma surpresa”, ressaltou Rodrigues.
Os sulanqueiros que estavam presentes no local comemoraram a decisão dos parlamentares. Cida Assunção, presidente da União dos Feirantes, Sulanqueiros e Ambulantes de Caruaru (Ufesulac), foi uma das que vibraram com o resultado. “Esse projeto está todo errado. Tem muitas irregularidades dentro dele. Felizmente, nós vencemos a primeira batalha”, declarou.
Emendas rejeitadas
Os parlamentares haviam proposto oito emendas para o projeto de lei da nova Feira da Sulanca enviado pelo Poder Executivo. Entre os pedidos estavam propostas como a da prefeitura custear a construção e manutenção da feira, a de gratuidade no estacionamento do local e a criação de uma comissão com entidades técnicas para fiscalizar o andamento das obras.
A comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara de Vereadores de Caruaru não aprovou nenhuma das oito emendas sugeridas pelos parlamentares para o projeto de lei da nova Feira da Sulanca. O parecer foi divulgado no dia 21 de julho.
Os membros da comissão justificaram a reprovação devido à inconstitucionalidade das emendas. Eles disseram que foram encontrados problemas jurídicos em todas. “Os projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo, por exemplo, não podem ter aumento de despesa. Esse projeto trata da formação de um condomínio, que vai ser criado no futuro. […] Não podemos criar despesas para um condomínio que nem foi criado ainda”, disse à época o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Marcelo Gomes (PSB).
Entenda o caso
Em reportagem exibida noABTV 1ª ediçãode 23 de julho [veja o vídeo ao lado], foi traçada uma linha do tempo sobre o início do processo de transferência da Feira da Sulanca do Parque Dezoito de Maio – em março de 2014 – até as últimas situações que culmiram na votação do projeto nesta terça-feira (28). Na matéria, o repórter Franklin Portugal traz arquivos que relembram desde o dia da decisão até os que antecederam a votação.
Confira os votos dos parlamentares
Ranilson Enfermeiro (PTB): abstenção
Demóstenes Veras (PROS): contra
Gilberto de Dora (PSB): contra
Antonio Carlos (DEM): contra
Rosimery da Apodec (DEM): contra
Duda do Vassoural (DEM): contra
Nino do Rap (DEM): contra
Tenente Tiburcio (DEM): contra
Heleno do Inocoop (PRTB): a favor
Zé Ailton (PDT): a favor
Marcelo Gomes (PSB): a favor
Alecrim (PSD): a favor
Jaelcio Tenório (PRB): a favor
Carlinhos da Ceaca (PPS): a favor
Edmilson do Salgado (PSDB): a favor
Lula Torres (PR): a favor
Pastor Carlos (PRB): a favor
Leonardo Chaves (PSD): a favor
Rodrigues da Ceaca (PRTB): a favor
Rosael do Divinópolis (PROS): a favor
Romildo Oscar (PTN): a favor
Ricardo Liberato (PSC): a favor
Edjailson da Caruforró (PT do B): a favor
Com informações do Agreste Hoje
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