Paulo Câmara libera R$ 10 milhões para escritório de projetos

paulo-camara-fem-580x387Com informações do repórter Paulo Veras
Promessa feita durante a campanha eleitoral, o escritório de projetos para auxiliar prefeitos de Pernambuco a administrarem com eficiência os recurso do Fundo de Desenvolvimento e Apoio aos Municípios (FEM) vai ter investimento de R$ 10 milhões. O governador Paulo Câmara (PSB) antecipou a cifra destinada à iniciativa durante o discurso no 2º Congresso Pernambuco de Municípios, organizado pela Amupe.
Sob a gerência da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a estrutura tem a proposta de dar apoio a projetos municipais. O escritório terá um corpo técnico e analistas de gestão para auxiliar os gestores na elaboração das propostas. “Muita coisa que atrasou no FEM foi por erro nos projetos”, explicou o governador Paulo Câmara (PSB).
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, explica que atualmente boa parte das obras atrasadas do FEM são consequência de projetos mal feitos.
Quanto aos R$ 10 milhões destinados ao escritório, o recurso será dividido da seguinte forma: os municípios, por conta própria, podem solicitar projetos de até R$ 200 mil. Outra opção dada aos gestores é a criação de consórcios. Pela linha de financiamento, os gestores devem se unir para pleitear projetos de até R$ 400 mil.
De acordo com o governo, será levado em consideração ainda se as propostas beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
FUNDO – O FEM 2015 vai liberar R$ 263 milhões, o valor corresponde a 9,13% a mais do que foi investido em 2014. O recurso deve estar disponível a partir de julho, mas o montante só começa a  ser liberado a medida que as obras do FEM 2013 e 2014 foram finalizadas.
A primeira versão do fundo foi anunciada em fevereiro de 2013, durante o evento Juntos por Pernambuco, realizado em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Os R$ 228 milhões previstos naquela ocasião contemplaram 442 planos de trabalho apresentados pelos municípios.
Paulo Câmara foi extremamente aplaudido pelos prefeitos ao anunciar as iniciativas. Ele também anunciou que o escritório do Estado em Brasília vai passar a dar suporte aos prefeitos que precisem ir à capital federal para pedir demandas à União.
Durante o discurso, o chefe do executivo estadual disse que Pernambuco tem atravessado “aquela que pode ser a maior crise dos últimos 50 anos”, em função da estiagem e da situação fiscal do Estado. Mas se mostrou confiante com o futuro.
EDUARDO CAMPOS – Ele também fez questão de elogiar o ex-governador Eduardo Campos, falecido há seis meses, de quem foi afilhado político. Campos criou o FEM em 2013. “Eu, como governador de Pernambuco, não vou retroceder em políticas que deram tão certo com Eduardo”, garantiu aos prefeitos.
Depois do discurso, os prefeitos cantaram o hino de Pernambuco, enquanto imagens eram exibidas no telão. No final, o rosto de Campos apareceu, com a mensagem “saudade”.
CERIMONIAL – Durante o evento, o cerimonial do Palácio do Campo das Princesas esteve em polvorosa com o atraso e a quantidade de pessoas colocadas para discursar antes do governador. Até o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, foi ouvido.
No Centro de Convenções, o que circulou foi que o maior incômodo foi com os discursos do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ranilson Ramos (representava o TCE) e com Gilmar Dominici (do Ministério das Relações Institucionais). Diz no cerimonial que em evento com o governador, representante não fala.
Blog do Jamildo/Agreste Hoje

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